Artigo 1º - O Regulamento do II Encontro da Academia de Letras e Artes do Nordeste, doravante denominado III Encontro, visa estabelecer as normas para a realização da segunda edição do evento.

Art. 2º - O II Encontro será realizado pela Academia de Letras e Artes do Nordeste, nos dias 25, 26 e 27 de Janeiro de 2008, na sede da União Brasileira de Escritores, na rua de Santana, 202, na cidade do Recife.

Art. 3º - A temática do II Encontro é o fortalecimento do caráter regional da Academia de Letras e Artes do Nordeste.

Art. 4º - O II Encontro tem por objetivos:

I – promover o intercâmbio dos núcleos e dos acadêmicos a ela vinculados;

II – discutir formas de aperfeiçoar o estatuto da entidade;

III – promover a harmonia e a integração dos núcleos que a compõem;

IV – discutir formas de colaboração com o movimento de Valorização da arte e do artista nordestinos;

V – criar ambiente propício para a exposição, análise e debate de temas e questões de interesse para o desenvolvimento cultural do Nordeste;

VI – criar ambiente propício para a exposição, análise e debate de temas e questões de interesse para o intercâmbio cultural e integração cultural da América Latina;

VII - abordar outras questões consideradas pertinentes e de interesse para a conquista dos objetivos do II Encontro.

Art. 5º - Poderão participar do II Encontro todos os acadêmicos vinculados a Academia de Letras e Artes do Nordeste, independente da categoria em que estejam enquadrados, convidados, visitantes e autoridades.

§ 1º - Só membros titulares da Academia de Letras e Artes do Nordeste terão direito a voto.

§ 2º - Os acadêmicos, independentemente de categoria a qual pertençam, podem convidar interessados para o II Encontro.

Art. 6º - As inscrições serão feita por correspondência ou diretamente na secretaria do Encontro até o final do período destinado ao credenciamento dos participantes.

§ 1º - No ato da inscrição, o acadêmico receberá a programação do II Encontro.

§ 2º - No ato da inscrição o acadêmico deverá entregar, em linguagem digital, o trabalho que apresentará no Encontro e informar o endereço para o qual deseja que seja enviado os Anais.

§ 3º - As fichas de inscrição deverão constar nome, data de nascimento, núcleo ao qual o acadêmico é vinculado, telefone e endereço eletrônico.

Art. 7º - A taxa de inscrição tem o valor de R$ 30,00 (trinta reais) para os sócios quites com a tesouraria da Alane e 50,00 (cinqüenta reais) para os demais.

§ 1º - Os Núcleos devem fornecer previamente à secretaria do II Encontro a relação dos sócios quites com as respectivas tesourarias.

§ 2º - No caso de impedimento de algum participante previamente inscrito, a secretaria do Encontro providenciará a restituição dos valores recebidos à título de inscrição.

§ 3º - Estão isentos de taxas os visitantes e as autoridades.

Art. 8º - A Comissão Organizadora do II Encontro será constituída pelos acadêmicos Ana Maria César, Olímpio Bonald Neto, Vital Corrêa de Araújo, Eric Dayan, Edna Alcântara, Telma Brilhante, Luciene Freitas e Lourdes Sarmento e, ainda, pelo menos, um representante de cada núcleo por indicação dos respectivos presidentes.

PARÁGRAFO ÚNICO - O presidente da Academia poderá convidar pessoas que não integrem os quadros da Academia para compor a Comissão Organizadora.

Art. 9º - Cabe ao presidente da Academia de Letras e Artes do Nordeste indicar o presidente da Comissão Organizadora do II Encontro.

PARÁGRAFO ÚNICO - O presidente da Comissão Organizadora do II Encontro exercerá a Coordenação Geral do evento.

Art. 10 - Caberá à Comissão Organizadora:

A) planejar o II Encontro;

B) elaborar, propor e fazer cumprir o Regulamento Interno do II Encontro;

C) organizar, divulgar e coordenar a realização do II Encontro;

D) convidar autoridades e representantes de entidades para a Sessão de Abertura do II Encontro;

E) providenciar a confecção dos Certificados de Participação;

F) resolver questões não previstas neste Regulamento..

Art. 11 - O II Encontro Art. 5º. A CONFETEC terá a seguinte estrutura:

A) Solenidade de Abertura:

B) Palestras

C) Plenárias Temáticas

D) Plenárias Artísticas

E) Mesa Redonda

F) Solenidade de Encerramento.

PARÁGRAFO ÚNICO – O II Encontro prevê, ainda, o lançamento da Revista ‘Letras & Artes’.

Art. 12 - O II Encontro se desenvolverá em três etapas, a saber:

I – Apresentação de trabalhos artísticos;

II – Mesa Redonda sobre o funcionamento da Academia no âmbito regional, envolvendo dirigentes da Academia, a coordenadora dos Núcleos e o presidente da Comissão de Integração

Art. 13 - A programação do II Encontro será elaborada pela Comissão Organizadora.

Art. 14 – A programação do II Encontro está apresentada em anexo.

Art. 15. O II Encontro será presidido pelo presidente da Academia de Letras e Artes do Nordeste e, em sua ausência, pelo coordenador geral do evento.

Art, 16 - Nenhum acadêmico perceberá qualquer remuneração direta ou indireta por prestação de serviços relacionados à realização do II Encontro.

Parágrafo único – A Comissão Organizadora poderá contratar prestadores de serviço temporário, estagiários ou voluntários sempre que julgar necessários e no limite do orçamento disponível.

Art. 17 - A Comissão Organizadora providenciará a entrega do Certificado de Participação aos palestrantes e demais inscritos que tiverem comparecido a, pelo menos, cinco atividades do II Encontro.

Art. 18 - Os casos omissos neste Regulamento serão resolvidos pela Comissão Organizadora.

Art. 19 - Este Regulamento entra em vigor na data de sua aprovação.